SOBRE O ICF

Apresentação do ICF

O Investment Climate Facility for Africa (ICF) trabalha para melhorar o clima de investimento em África, removendo as barreiras à realização de negócios.

Um clima de investimento saudável é essencial para o desenvolvimento económico sustentado, para a criação de empregos e para o alívio da pobreza em todo o continente.

O ICF está sediado em África e é uma parceria única e sem precedentes entre governos, empresas privadas e parceiros de desenvolvimento, que se centra exclusivamente em fornecer melhorias tangíveis ao nível do clima de investimento de África.

Tornar a África um lugar ainda melhor para fazer negócios

O ICF pretende trabalhar com governos africanos receptivos para tornar o continente um lugar ainda melhor para fazer negócios, concentrando-se sistematicamente em áreas onde podem ser dados passos práticos para remover condicionalismos e problemas identificados.

Temos três objectivos primários, nomeadamente:

Gerar o ambiente para a melhoria do clima de investimento
incentivando, desenvolvendo e trabalhando com alianças para implementar a mudança e apoiando o diálogo entre as empresas e os governos.
Alcançar o clima de investimento correcto
trabalhando em parceria com os governos para criar um ambiente jurídico, regulamentar e administrativo que permita aos negócios de todas as dimensões e a todos os níveis crescer, investir e criar empregos.
Incentivar as empresas a reagir
melhorando a imagem de África como um destino de investimento, através da divulgação das melhorias no clima de investimento.

Reconhecemos que melhorar o clima de investimento em África é uma tarefa de grande envergadura e estamos a concentrar os nossos esforços em oito áreas prioritárias, que acreditamos terão o máximo impacto e que são essenciais para criar um ambiente empresarial saudável, nomeadamente:

1. Aplicação de direitos de propriedade e de contratos
2. Registo e licenciamento de empresas
3. Fiscalidade e controlo aduaneiro
4. Mercados financeiros
5. Facilitação de infra-estruturas
6. Mercados de trabalho
7. Concorrência
8. Corrupção & Crime

Origens do ICF

“Os governos africanos devem dar asas ao forte espírito empreendedor dos povos de África. Para promover isto, os governos doadores e o sector privado deverão coordenar esforços no que se refere à proposta de implementação do Investment Climate Facility (ICF) do programa NEPAD da União Africana.”

Comissão para África 2005

O ICF foi estabelecido no contexto de um reconhecimento crescente de que a melhoria do clima de investimento em África é fundamental para um crescimento económico mais abrangente.

A Comissão para África, no seu relatório de 2005 intitulado “O nosso interesse comum”, apelou ao empenho renovado na promoção do crescimento e da prosperidade no continente e chamou a atenção para uma proposta que estava a ser desenvolvida pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional (Department for International Development, DFID) do Reino Unido, no sentido de estabelecer uma entidade dedicada ao clima de investimento, que procuraria resolver barreiras ao investimento em África. A Comissão apelou aos governos doadores e ao sector privado para apoiarem a iniciativa a sete anos. Depois disso, a entidade recebeu o apoio do G8, num comunicado emitido numa cimeira em que o anfitrião foi o Primeiro-Ministro britânico, realizada em Gleneagles, na Escócia, em Julho de 2005.

Na sequência da cimeira de Gleneagles, vários países e empresas comprometeram-se a prestar apoio financeiro ao novo Investment Climate Facility for Africa. Foi estabelecido um Conselho de Administradores em Janeiro de 2006, composto por líderes empresariais e políticos africanos, bem como por indivíduos com um forte compromisso face a África.

O ICF foi lançado publicamente na Cimeira de África do Fórum Económico Mundial (Cidade do Cabo) em Junho de 2006 e foi nomeado um Director Executivo, o Sr. Omari Issa, em Março de 2007.

Em Abril de 2007, o ICF assinou um acordo com o Governo da Tanzânia para estabelecer a sede do ICF em Dar es Salaam, bem como para constituir o ICF Trust na Tanzânia. A actividade operacional começou de imediato e o primeiro projecto do ICF, uma parceria com o Governo do Ruanda, foi anunciado no mesmo ano.

Desde o seu estabelecimento na Tanzânia, o ICF construiu uma carteira de projectos diversificada, trabalhando com vários governos africanos e uma série de organizações regionais.

No seu relatório de 2010, intitulado “Ainda o nosso interesse comum”, a Comissão para África destacou o progresso considerável feito pelos governos africanos para melhorar o clima de investimento e apelou às empresas e doadores internacionais para continuarem a aumentar o seu apoio ao ICF.

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